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Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Conselho Tutelar
Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assistência Social | Cidadania | Saúde
Biblioteca Pública Municipal
Cultura | Educação
Protocolo ONLINE
Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Transparência Pública
A Prefeitura Municipal de Joaçaba, visando facilitar a vida do contribuinte/cidadão/servidor, está implantando o serviço de PROTOCOLO ONLINE, onde as mais diversas solicitações, requerimentos ou emissão de documentos, poderão ser feitas de forma digital.
Para ter acesso a esta ferramenta, bem como consulta do andamento de suas solicitações, o usuário deve seguir os passos abaixo indicados!
Geoprocessamento Municipal
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Transparência Pública
O QUE É?
Sistema de Geoprocessamento em ambiente “web” para acesso às informações Geoespaciais do Município de Joaçaba desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação em conjunto com a Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, através dos setores de Planejamento Urbano, Cadastro Imobiliário e de Informática.
DAS FUNCIONALIDADES:
1. Visualização de “ortofotos” digitais coloridas obtidas pelos levantamentos aerofotogramétricos do ano de 2005, 2012 e o mais recente efetivado pela empresa Geodados do ano de 2019. Também estamos disponibilizando imagens histórias dos anos de 1957 e 1978 para visualização;
2. Imagens aéreas de satélite “webservices” da Bing, Google e SIGSC;
3. Camadas de vetores tais como:
3.1. Bairros, Perímetro do Território de Joaçaba;
3.2. Perímetro Urbano (Sede);
3.3. Perímetro dos Distritos de Nova Petrópolis e Santa Helena;
3.4. Imobiliário (Lotes, quadras, setores, Edificação, Desmembramento, loteamentos entre outros);
3.5. Alinhamentos oficiais de vias públicas (gabarito);
3.6. Itinerários de coleta de lixo;
3.7. Infraestrutura urbana (Rede de energia elétrica, Rede coletora de Esgoto, Rede de abastecimento de água, redes da Celesc e Eletrosul);
3.8. Ambientais como Hidrografia, Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Risco e etc;
3.9. Áreas de Proteção do Aeroporto e Heliponto.
4. Possibilidade de pesquisa de dados, tanto vetoriais como tabulares de todo o banco de dados do sistema, observando os limites previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
5. Geração de mapas temáticos com o banco de dados disponibilizado;
6. Navegação geoespacial e/ou por coordenadas específicas e/ou por pesquisa;
7. Medições geoespaciais de distância, área, ângulo;
8. Download de camadas vetoriais em formato “shape file”, “KML” e/ou “DXF”.
Licenciamento de parcelamento do solo
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O objetivo desta instrução normativa é orientar o profissional no processo de licenciamento de parcelamento do solo urbano, incluindo o remembramento do solo bem como anuência para retificação administrativa de área, estabelecendo os procedimentos para o encaminhamento e análise de processos desta natureza.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Municipio de Joaçaba (SC).
Para ter acesso as informações, favor acessar o link.
Zoneamento ESF’s
Saúde
As unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) fornecem atendimento médico à população. Cada ESF é responsável por micro áreas que englobam as ruas do município de Joaçaba.
Neste local o cidadão pode conferir, de acordo com seu endereço domiciliar, qual unidade lhe oferece atendimento.
Acesse os arquivos abaixo para visualizar as micro áreas das ESF's, bem como endereço e telefone de cada uma delas.
Estratégia Saúde da Família (ESF)
Saúde
A ESF tem como finalidade promover a qualidade de vida da população brasileira. Cada unidade oferece atendimento médico, odontológico, psicológico e nutricional.
CadÚnico
Assistência Social
O Cadrasto Único dá acesso a programas sociais oferecidos pelo governo federal, estadual e municipal.
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE – CMC
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Aqui você encontra informações sobre inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes - CMC.
Serviços da Central de Óbitos
Cemitérios Municipais
Este serviço é disponibilizado pela Administração Municipal.
Projeto Joaçaba, Eu Curto, Eu Cuido!
Cidadania
O Programa Joaçaba eu curto eu cuido, consiste em um programa onde você cidadão, pode colaborar com a cidade de Joaçaba, realizando a implantação, manutenção e conservação de um objeto público e ainda ter a oportunidade de divulgar o seu trabalho ou a da sua empresa.
Você poderá adotar escadarias públicas; pontes e passarelas; muros públicos; academias ao ar livre; parques, jardins e praças públicos ou parques infantis; abrigos de passageiros de ônibus; papelarias e lixeiras; floreiras e vasos ornamentais nas praças e logradouros municipais; bancos para uso público; grades protetoras de pedestres; placas identificativas de logradouros, bairros e comunidades rurais; placas indicativas de sinalização aérea; canteiros, rótulas, trevos de acessos e pontes; parklets; monumentos; reforma de prédios públicos; serviços de iluminação pública; doação de equipamentos para laboratório de informática e outros bens e atividades do interesse do Município de Joaçaba-SC.
Ouvidoria – e-Ouv – Joaçaba
Cidadania
Denúncias - Reclamações - Solicitações - Sugestões - Elogios
Protocolo ONLINE
Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Transparência Pública
A Prefeitura Municipal de Joaçaba, visando facilitar a vida do contribuinte/cidadão/servidor, está implantando o serviço de PROTOCOLO ONLINE, onde as mais diversas solicitações, requerimentos ou emissão de documentos, poderão ser feitas de forma digital.
Para ter acesso a esta ferramenta, bem como consulta do andamento de suas solicitações, o usuário deve seguir os passos abaixo indicados!
Fila de Espera – SAÚDE
Saúde
Nesse espaço você poderá ter acesso a lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas, exames, com a posição e previsão de atendimento, em cumprimento a Lei Estadual nº 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual nº 1.118/2017.
MEIO AMBIENTE – FORMULÁRIOS
Agricultura | Agropecuária | Documentos Pessoais | Meio Ambiente
Neste espaço, você poderá ter acesso e baixar os documentos necessários para adequações a legislação ambiental. Requerimentos de supressão e corte de mata nativa, tratamento acústico e requerimento de ocupação de solo entre outros.
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES / CONSULTA PRÉVIA
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Procedimento referentes ao licenciamento de obras de edificações, conforme Lei Complementar nº 398/2019, regulamentado pelo Decreto nº 5.794/2019 e Lei Complementar nº 369/2018.
ITBI WEB
Alvarás, Certidões e Licenças
O ITBI está disciplinado nos artigos 93 a 107 do Código Tributário Municipal. O acesso ao sistema é exclusivo para Tabelionatos de Notas e Escrivanias de Paz. Para o cadastro do ITBI é necessário antecipadamente verificar o cadastro de IPTU do imóvel. Estando algum dado em desacordo, favor entrar em contato com o Setor de IPTU da Prefeitura. Se o imóvel possui mais do que uma unidade é necessário informar todas elas no cadastro do ITBI. Se o imóvel não estiver sendo adquirido na totalidade, solicita-se especial atenção ao informar o percentual que cada proprietário está vendendo. A matrícula atualizada, bem como demais documentos necessários, deverão ser encaminhados em formato digital para o endereço eletrônico itbi@joacaba.sc.gov.br, após a solicitação ter sido gravada. Nos casos de avaliações em imóveis com construção em andamento, imóveis rurais, imóveis localizados em APP e ZCA, ainda que em parte, imóveis objeto de financiamento e/ou casos omissos, o lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis deverá ser requerido através de processo protocolado na Prefeitura.
LIVRO ELETRÔNICO
Alvarás, Certidões e Licenças
O livro é utilizado para estruturação das notas fiscais eletrônicas de prestação de serviços.
ISS 2022
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Clique abaixo para emissão da sua guia do Imposto Sobre Serviço - ISS.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
NF-e - O que é A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal instituído pela Legislação Tributária e que deve ser obrigatoriamente emitido por todos os prestadores de serviços estabelecidos no Município. A Nota Fiscal de Prestação de Serviço reúne uma série de informações sobre a prestação dos serviços, como os dados do prestador e do tomador, a descrição e valor dos serviços, além dos dados necessários à apuração e/ou lançamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NF-e) é um documento eletrônico que substitui a nota fiscal impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NF-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NF-e simplifica as rotinas , agregando agilidade e segurança para os cidadãos. Características da NF-e: A NF-e poderá ser utilizada pelo contribuinte do ISS em substituição à Nota Fiscal A NF-e é um documento eletrônico gerado e emitido pela Secretaria Municipal da Receita da Prefeitura de Florianópolis para documentar prestações de serviços A NF-e é de existência exclusivamente digital A NF-e só pode ser fornecida mediante requisição enviada pelo contribuinte, com validade jurídica garantida por assinatura digital A NF-e emitida deve ser mantida pelo contribuinte em arquivo digital pelo prazo estabelecido na legislação tributária (cinco anos) O contribuinte que optar pelo uso da NF-e não poderá usar ou manter em seu estabelecimento qualquer outro tipo de documento fiscal
CIDADÃO WEB / NEGATIVAS E OUTRAS EMISSÕES
Alvarás, Certidões e Licenças
Aqui você encontra; Certidão negativa de contribuinte Certidão negativa de imóvel Certidão negativa de econômico Alvará de licença de localização e/ou funcionamento Guias diversas Guias de IPTU Guias de ISS Aqui você pode efetuar consultas diversas. Situação do contribuinte Validação de documentos
ESCOLA ONLINE
Cidadania | Educação
Estudos Privados
Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Municipio de Joaçaba (SC)
Empresas e Negócios | Agricultura | Meio Ambiente
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.