Carta de Serviços

do Município de Joaçaba

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Serviço Público de Joaçaba

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Público Alvo

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

CONSULTA PRÉVIA / PLANO DIRETOR

Regulação Urbana

Neste espaço você encontra formulários e informações, bem como, poderá realizar a consulta prévia ao Plano Diretor de Joaçaba.

Serviços da Central de Óbitos

Cemitérios Municipais

Este serviço é disponibilizado pela Administração Municipal.

O ITBI está disciplinado nos artigos 93 a 107 do Código Tributário Municipal. O acesso ao sistema é exclusivo para Tabelionatos de Notas e Escrivanias de Paz. Para o cadastro do ITBI é necessário antecipadamente verificar o cadastro de IPTU do imóvel. Estando algum dado em desacordo, favor entrar em contato com o Setor de IPTU da Prefeitura. Se o imóvel possui mais do que uma unidade é necessário informar todas elas no cadastro do ITBI. Se o imóvel não ...

Aqui você pode consultar as informações referentes as Escolas do Município, Boletim de Notas e demais dados.

Categorias

Consulte serviços pelas classificações abaixo