Carta de Serviços

do Município de Joaçaba

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Serviço Público de Joaçaba

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo
✭ Obesos

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

MEIO AMBIENTE - FORMULÁRIOS

Documentos Pessoais

Neste espaço, você poderá ter acesso e baixar os documentos necessários para adequações a legislação ambiental. Requerimentos de supressão e corte de mata nativa, tratamento acústico e requerimento de ocupação de solo entre outros.

Aqui você pode consultar as informações referentes as Escolas do Município, Boletim de Notas e demais dados.

Alvarás, Certidões e Licenças

O ITBI está disciplinado nos artigos 93 a 107 do Código Tributário Municipal. O acesso ao sistema é exclusivo para Tabelionatos de Notas e Escrivanias de Paz. Para o cadastro do ITBI é necessário antecipadamente verificar o cadastro de IPTU do imóvel. Estando algum dado em desacordo, favor entrar em contato com o Setor de IPTU da Prefeitura. Se o imóvel possui mais do que uma unidade é necessário informar todas elas no cadastro do ITBI. Se o imóvel não estiver ...

Horário de funcionamento das ESF'S durante a COVID-19

Devido à pandemia da COVID-19 as unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) modificaram seus horários de atendimento. Os novos horários de funcionamento são os seguintes:

Urgência e Emergência

→ Projetos de Lei - Tramitação

Categorias

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